Aluno de escola pública fora do CadÚnico: MEC estuda abrir o Pé-de-Meia a todos em 2027

O que muda

Até agora, o Pé-de-Meia é um incentivo para uma parte dos alunos: só recebe quem estuda no ensino médio público e tem a família inscrita no CadÚnico. A ideia do governo é tirar essa segunda exigência.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse na quarta-feira (4), no programa Bom Dia, Ministro, que o benefício será estendido a todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2027.

Segundo a Secom, ele disse que o governo está "comprometido a expandir o programa" para todo o ensino médio do país.

Quem ganha com a mudança

Pelas contas do ministro, o programa hoje alcança de 50 a 55 por cento dos alunos do ensino médio público. A outra metade fica de fora por não estar no CadÚnico, mesmo estudando na mesma sala.

Se a ampliação sair como anunciada, essa metade passaria a ter direito às mesmas parcelas, desde que cumpra as condições do programa, como a frequência mínima.

Quando começa

Aqui as informações ainda não são firmes:

• a Agência Brasil relata que o início previsto é com o começo das aulas da rede pública, em março de 2027;
• a Secom fala em ampliação até o fim de 2027 e diz que a expansão segue em estudo no MEC;
• o ministro estimou concluir o estudo de implementação em 30 dias.

Nenhum dos textos informa se a mudança depende de lei nova ou de reforço no Orçamento de 2027.

Como funciona hoje

Enquanto a regra nova não sai, vale o modelo atual:

• frequência mínima de 80 por cento das aulas;
• parcelas mensais de incentivo;
• depósito de R$ 1.000 por ano concluído, que só pode ser sacado depois do fim do ensino médio.

Segundo a Agência Brasil, um aluno que cumpre todos os critérios pode somar até R$ 9,2 mil. Entre 2024 e 2026, foram investidos, pela mesma fonte, R$ 24 bilhões em cerca de 7,4 milhões de estudantes.

Por que o governo quer ampliar

O argumento são os resultados que o ministro atribui ao programa entre 2022 e 2025: queda de 61 por cento no abandono escolar, de 62 por cento na reprovação e de 28 por cento na distorção entre idade e série. Os números são do MEC e não foram detalhados por estado.

O que fazer agora

Para quem já recebe, nada muda: as parcelas de 2026 seguem o calendário, com a de novembro de 23 a 30, como mostramos em 8ª parcela do Pé-de-Meia.

Para quem está fora do CadÚnico, ainda não há cadastro a fazer. Desconfie de mensagens que pedem dados ou taxa para "garantir a vaga" no Pé-de-Meia de 2027: o MEC ainda não abriu nenhuma etapa da ampliação.

O MEC também anunciou uma versão do programa para a faculdade, detalhada em Pé-de-Meia Universitário.

Perguntas frequentes

Fontes

• Agência Brasil - Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico
• Secom - Leonardo Barchini: estamos comprometidos a expandir o Pé-de-Meia para todos os estudantes da rede pública