Recebe SMS de banco ou de benefício? Operadoras têm 90 dias para barrar código sem cadastro
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O que a Anatel decidiuOs prazosO que muda para quem recebe a mensagemO cuidado continuaPerguntas frequentesFontesO que a Anatel decidiu
Quem recebe SMS com aviso de banco, de pagamento ou de "benefício bloqueado" vai ver uma mudança nos próximos meses. A Anatel mandou as operadoras de celular bloquearem mensagens enviadas por códigos curtos sem cadastro.
A decisão saiu no Diário Oficial da União na quarta-feira, 4 de novembro de 2026. A Agência Brasil liga o tema ao Acórdão nº 310, de 3 de novembro, do Conselho Diretor da Anatel; o Teletime cita o Despacho Decisório nº 2/SCD, da mesma data.
Código curto é aquele número pequeno, como 29222, que aparece como remetente de SMS automáticos. É o canal que empresas, bancos e plataformas usam para mandar avisos e códigos de confirmação. Segundo o Ministério das Comunicações, criminosos usam códigos não identificados para se passar por bancos, empresas e instituições.
Os prazos
As operadoras e as empresas que disparam SMS têm prazos diferentes para cada etapa:
| Medida | Prazo |
|---|---|
| Bloquear SMS de códigos curtos não cadastrados | até 90 dias |
| Criar diretório nacional de códigos, aberto à consulta | até 90 dias |
| Empresas que disparam SMS verificarem quem contrata o envio (segundo o Teletime) | até 90 dias |
| Relatório de avaliação ao Conselho Diretor da Anatel | até 180 dias |
Há um prazo de 60 dias que as fontes descrevem de formas diferentes. Para o Teletime, é o tempo para cada código curto ficar ligado a uma só empresa. Para o Ministério das Comunicações, é o prazo das políticas internas de segurança e do monitoramento pelas operadoras.
Segundo o Teletime, o prazo do bloqueio pode ganhar mais 30 dias, se a operadora apresentar justificativa à Anatel. Contados de 4 de novembro, os 90 dias terminam no começo de fevereiro de 2027.
O que muda para quem recebe a mensagem
Menos remetente anônimo. Só empresas identificadas poderão mandar SMS corporativo por código curto. Mensagem de código fora do cadastro deve ser barrada antes de chegar.
Consulta pública. O diretório vai permitir conferir qual empresa usa cada código. Segundo o Teletime, em janeiro de 2026 a ABR Telecom foi apontada como responsável pela ferramenta e, em junho, dizia planejar lançar o cadastro até o fim do ano.
O Ministério das Comunicações cita pesquisa do Cetic.br: 71 por cento das tentativas de golpe identificadas no levantamento chegaram por SMS.
O cuidado continua
A regra vale para o SMS corporativo. Golpe também chega por número de celular comum, WhatsApp, e-mail e ligação.
Quem recebe benefício deve manter três hábitos:
- não clicar em link de SMS que fala em bloqueio, saque liberado ou valor extra;
- conferir qualquer aviso no aplicativo oficial do programa ou no Meu INSS;
- nunca pagar taxa para "liberar" ou "atualizar" benefício.
O MDS já desmentiu cobranças falsas para atualizar o CadÚnico. Veja em MDS diz que é falso cobrar taxa para atualizar o CadÚnico.
Informações conferidas em 5 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes
O que é código curto?
É o número curto, como 29222, que aparece como remetente de SMS automáticos de empresas, bancos e plataformas, por exemplo os que mandam código de confirmação. Não é um número de celular comum.
Quando o bloqueio começa?
A Anatel deu até 90 dias às operadoras, contados da decisão publicada em 4/11/2026. Segundo o Teletime, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, com justificativa.
Vou poder conferir quem mandou a mensagem?
Sim. As operadoras devem criar um diretório nacional dos códigos curtos, aberto à consulta, com a empresa responsável por cada um.
A medida acaba com o golpe por SMS?
Não há garantia. Ela fecha a porta para códigos sem cadastro, mas o golpe também chega por número de celular comum, WhatsApp e ligação. Desconfie de link e de pedido de pagamento.
Recebi SMS dizendo que meu benefício foi bloqueado. O que faço?
Não clique no link. Confira a situação só no aplicativo oficial do programa, no Meu INSS ou no telefone oficial do órgão.
Fontes
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