Agricultor familiar e quilombola: MCMV Rural autoriza 716 casas no MA, PI e RS; veja as cidades

O que foi autorizado

O governo federal liberou a contratação de 716 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural. O ato é a Portaria MCID nº 1.449, do Ministério das Cidades, e a divulgação oficial saiu em 5 de novembro de 2026.

São 15 propostas em 12 municípios de três estados. Todas já tinham sido selecionadas em junho, pela Portaria MCID nº 697. A nova portaria é o passo seguinte: autoriza a assinatura dos contratos.

Onde ficam as casas

Segundo o governo, associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 dessas moradias. Sindicatos de trabalhadores na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras ficam com outras 300.

Quem é atendido

A modalidade rural é voltada a quem mora e trabalha no campo:

• agricultores familiares;
• trabalhadores rurais;
• famílias quilombolas;
• outras comunidades tradicionais.

Como a família entra

Aqui está a diferença em relação ao MCMV da cidade. No rural, a família não se inscreve sozinha na prefeitura ou na Caixa.

Quem apresenta a proposta é uma entidade: um órgão público ou uma organização sem fins lucrativos, como associação comunitária, associação quilombola ou sindicato rural. A entidade reúne as famílias, monta o projeto e disputa a seleção do Ministério das Cidades.

Mora numa das 12 cidades e acha que pode estar na lista? O caminho é procurar a associação ou o sindicato da sua comunidade, já que quem reúne as famílias é a entidade.

O que acontece agora

A Caixa analisa e operacionaliza as contratações. Antes disso, os gestores operacionais e os agentes financeiros precisam cumprir as exigências técnicas, institucionais e jurídicas no prazo previsto.

Só depois da assinatura do contrato a obra começa. A portaria não garante data de entrega.

Fique atento

Ninguém cobra taxa para "garantir vaga" no Minha Casa, Minha Vida. Se receber esse tipo de pedido, desconfie.

Se a família é de baixa renda e recebe outros benefícios, vale manter o CadÚnico em dia. Veja no guia como se cadastrar e atualizar o CadÚnico.

Quem perdeu a casa em desastre tem outra modalidade, explicada na notícia sobre a compra assistida do Minha Casa, Minha Vida.

Perguntas frequentes

Fontes

• Agência Gov - Agricultores familiares e quilombolas recebem 716 novas moradias rurais pelo Novo PAC
• Agência Gov - Modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida destina novas moradias para 14 estados